Pedro Herminio Maria
Pedro Herminio MariaFisco e Cidadania
Auditor Fiscal da Receita Estadual – IVColunista

Comemorando o Dia Mundial do Meio Ambiente. Criado pela ONU em 1972, na Conferência de Estocolmo – Suécia, o cuidado com a natureza tornou-se bandeira de luta das últimas décadas.

Tantas são as investidas para minimizar as agressões ao meio ambiente – em sua maioria, originárias do ser racional – que algumas merecem destaque. Veja, por exemplo, a ECO-92, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, e o que foi implementado e realizado a partir daquele encontro. Só par ilustrar: a Baía de Guanabara continua entulhada de lixo, sem considerar a exalação de mau cheiro. E olha que não faltaram investimentos, os de rotina e os extraordinários, como: jogos Pan-americanos de 2007; Copa do Mundo de 2014; e Olimpíadas de 2016. Um evento após o outro, sem resultados satisfatórios no que se refere à preservação – até para melhorar o cartão postal. Um pouco atrás, em 1997, tivemos o Protocolo de Quioto – Japão, que passou a vigorar em 2005. O tratado internacional estabeleceu compromissos mais rígidos para reduzir a emissão dos gases que agravam o efeito estufa, causando o aquecimento global.

E tem mais
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida também como Rio+20, realizada em 2012, tratou da discussão sobre a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Mas o Brasil segue reduzindo áreas protegidas, segundo leis publicadas nas últimas três décadas. Então, não é de agora, mas o atual governo parece compactuar desse quadro repleto de gananciosos sem se preocupar com as gerações futuras.

Tributação verde

Lamentável afirmar, mas o desenvolvimento vem acompanhado de destruição. Ao menos, na forma irresponsável que se vem tratando a natureza. O Poder Público, por intermédio dos seus organismos, como Ibama, em nível nacional, e as fundações e institutos, como o IMA aqui em SC, tenta regrar os procedimentos de forma a minimizar os estragos. Num outro viés, saindo do controle e do poder da polícia para o desenvolvimento sustentável, com geração de renda e emprego, a proposta da tributação verde é o caminho. Os benefícios da tributação para a implantação da indústria de módulos solares no Estado. “A tributação verde é um novo paradigma econômico, ou seja, os produtos devem refletir no preço os impactos que causam ao meio ambiente para serem produzidos”, afirma o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Paulo Eli.

Sem concessão

A política tributária prevê a retirada de concessões fiscais a setores que fabricam produtos prejudiciais ao meio ambiente. Já os produtos serão divididos em duas tabelas, uma verde e outra vermelha. Na verde, estarão os artigos de produção incentivada; e na vermelha, os que causam danos ao meio ambiente e não terão benefícios fiscais.

Voltando à roça

Meu falecido pai, na sua sabedoria e crença em Deus, não permitia o desmatamento às margens do rio Cubatão (Águas Mornas-SC), que limitava o terreno, como também as próximas aos córregos. Madeira de lei para serragem era retirada com o mínimo de desbaste de outros arbustos. Era voz corrente de que, com a retirada de vegetação sem controle adequado, com o tempo a água iria minguando, até secar. Uma lição de preservação lá da roça.

Dica de português

Secretaria (lugar) ou secretária (pessoa). Regra: Acentuam-se as palavras paroxítonas terminadas em ditongo. Ex. cárie, prêmio. Obs: Não haverá acento se a palavra terminar em hiato Ex: (ele) magoa, (lugar) secretaria.

Refletindo

“Quando agredida, a natureza não de defende. Apenas se vinga”. Albert Einstein. Uma ótima semana!

Pedro Herminio Maria
Auditor Fiscal da Receita Estadual – IV

2019-06-10T17:07:37+00:00