RIOZINHO

O Sul da Ilha em evidência

INCENTIVOS FISCAIS: DO LIMÃO À LIMONADA

No apagar das luzes de 2018, o ex-governador Eduardo Moreira, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, retirou alguns benefícios fiscais que estavam irregulares.

Por Pedro Herminio Maria
Auditor Fiscal da Receita Estadual – IV
Colunista

O grande nó ficou para os produtos da cesta básica de alimentos. Tida para atender as classes menos favorecidas, inverteu seus propósitos alterando os percentuais de 7% para 12%.

Situação desconfortável para o governo que saía. Além da derrota nas urnas, amargava a pecha de ter criado mecanismos para aumentar a carga tributária. Do outro lado, ao novo governo, o vento a favor das propostas de mudanças, e de não concordar com os atos editados, soava como bálsamo. A classe empresarial afetada foi além com manifestos de toda ordem. No meio desse imbróglio, o secretário da Fazenda, partícipe de ambos os fatos, pois permanecera no comando a pedido do atual governo. Como um dos autores dos transtornos, soube rapidamente reverter as intenções não simpáticas e, até por pressão do experientes legisladores da Casa do Povo, tratou logo de retomar o caminho da construção.

Jogo de cintura

Foram muitas as reuniões para ouvir, explicar, propor ou adequar as situações com os segmentos. Com muito jogo de cintura, as conversas atravessaram o semestre. As perspectivas de no final do limão fazer uma limonada.

Dia D

Marco final das sessões do legislativo, hoje serão definidos quais critérios e quais benefícios serão contemplados. A classe empresarial, em peso, pressionando os deputados para que seus pleitos sejam atendidos. Enquanto o governo quer ver sua marca de negociador prosperar. Nesse jogo, só deverá haver aposta vencedora. Um dia para ficar na história.

Round da Previdência

Num verdadeiro balcão de negócio, a Reforma da Previdência avança na Câmara dos Deputados. Foi preciso abrir os cofres para que os parlamentares se sensibilizassem. Agora, com o recesso, retornando às bases e de olho no próximo pleito, muitos deverão reavaliar as razões que o permitiram dizer “sim ou não”. O tempo urge, pois no dia 6 de agosto ocorre a segunda votação para, em seguida, subir ao Senado.

Sonegação nas bebidas

A investigação teve início há mais de um ano, porém, a suspeita é de que as fraudes ocorressem desde 2015. Um esquema de triangulação no ramo de bebidas envolvendo estados que não estão na substituição tributária. Teoricamente, a bebida saía do estado produtor (na maioria dos casos em São Paulo) para Goiás ou Distrito Federal. Lá, era montada uma empresa de fachada, que enviava para estabelecimentos de pequeno porte em Santa Catarina. Tudo isso ocorria apenas no documento fiscal, porque a bebida estava chegando direto em um atacadista (beneficiário do esquema). Quando a nota fiscal chegava na empresa (idônea), ela não tinha a menor ideia do que estava acontecendo. O trabalho teve à frente o grupo especialista de bebidas da secretaria da Fazenda, com o auxílio de integrantes da força-tarefa de combate ao crime organizado.

Dicas de português

Criado mudo ou Criado-mudo? Usa-se o hífen quando duas palavras com identidade e significado próprios se juntam e formam um terceiro significado. Ex.: Tirei os anéis e brincos e os coloquei sobre o criado-mudo. Fonte: Esat/SEF/PR.

Refletindo

Segundo semestre promete ser agitado. Depois da Reforma da Previdência, a bola da vez será a tributária. Da política, também necessária, nenhum sinal. Parlamentares querem vê-la distante. Uma ótima semana!

PUBLICIDADE

Anuncie

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

2019-07-17T16:35:33+00:0017 julho, 2019|Fisco e Cidadania|