ONGS PEDEM AO MPF INVESTIGAÇÃO DO LAUDO USADO PARA LIBERAR BARCOS DE TURISMO NO BERÇÁRIO EM SC

ONGS PEDEM AO MPF INVESTIGAÇÃO DO LAUDO USADO PARA LIBERAR BARCOS DE TURISMO NO BERÇÁRIO EM SC

A prática foi liberada pelo ICMBio sem estudos conclusivos de viabilidade da atividade e licenciamento ambiental.

Ongs de proteção às baleias franca, preocupadas com a liberação temporária do uso de barcos para observação desses cetáceos, entraram com pedido na Procuradoria da República requerendo que o documento elaborado pelo ICMBio, e usado na ação judicial para a liberação da atividade seja investigado.

Para as ongs, o documento faz generalizações e omite pesquisas feitas sobre o comportamento das baleias na prática desse turismo na região da Área de Proteção Ambiental (APABF) onde fica o berçário, com o intuito de convencer a Justiça a liberar a atividade. O que de fato ocorreu.

A ação judicial manteve por sete anos o turismo suspenso, e a última decisão judicial foi no sentido da necessidade de estudos de viabilidade da atividade e o seu licenciamento antes de ser liberada. A liberação é por trinta dias com o compromisso do ICMBio de fazer apresentar os resultados das observações. Para as ongs, o estudo pode ser feito por simulação da atividade sem risco para as baleias e turistas, consideram que “haverá uma grande pressão para que as operadoras mostrem as baleias para os turistas, o ingresso é R$ 180,00 por pessoa, e o número de baleias no berçário está muito reduzido.”

A baleia franca está ameaçada de extinção, e o berçário em Santa Catarina é o último da espécie no Brasil. Pesquisa da USP aponta que a presença de barcos de turismo, navios cargueiros, jetskis, redes de pesca ilegais e urbanização da zona costeira levaram as baleias franca a abandonarem as enseadas do Rio de Janeiro e São Paulo. Esse é o receio em Santa Catarina, as ongs alertam que o berçário é alvo também dessas mesmas fontes de molestamento, e, agora, mais uma foi liberada.

O ICMBio elaborou o Plano de Manejo, uma Portaria regulamentando a atividade e um Plano de Fiscalização, mas não há um documento atestando que o uso de barcos não causa molestamento às baleias. Moradores da região afirmam que o comportamento das baleias é alterado com a presença dos barcos, já que as baleias filhotes se aproximam por curiosidade, e se o barco estiver próximo aos costões não pode desligar os motores por segurança. O som dos motores interfere na visão e comunicação dos animais. As baleias ficam a 20m dos costões e faixa das praias para proteção dos filhotes contra predadores, sendo possível avistá-las por terra.

2019-10-15T19:23:25+00:00outubro 15th, 2019|Baleia Franca, Turismo|0 Comentários

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