18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

By |2018-05-16T14:35:59+00:0016 maio, 2018|

Com o objetivo de mobilizar a sociedade no engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Por que 18 de maio?

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O que é violência sexual?

É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.

Em 2017, a Capital teve 161 casos de violência sexual notificados no SINAN (Sistema de Informações de Agravo de Notificação), cerca de 20% a mais do número de casos registrados em 2016. Mas o dado mais alarmante é que 58% ocorreram com crianças e adolescentes de até 19 anos de idade, totalizando 93 casos.

Outro dado confirmado pelas informações no relatório refere-se à identidade dos agressores. A indicação de que a violência ocorre dentro dos lares corresponde a 44% dos casos. Em 30% deles ela é praticada por amigos ou conhecidos da família e em 14% são os pais ou padrastos.

Para viabilizar e efetivar ações de combate à violência, a Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (RAIVS) conta com profissionais das esferas municipal, estadual e federal, incluindo técnicos de entidades não governamentais. O trabalho da RAIVS culminou em um protocolo assinado pelos respectivos gestores das áreas da saúde, justiça, segurança e assistência social, disponível no link:

Como denunciar

As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no Conselho Tutelar ou no Disque Denúncia nacional (Disque 100) ou no Ligue 180, da Secretaria de Políticas para Mulheres, também nacional. Todos os profissionais dos serviços de saúde também são obrigados a notificar os casos suspeitos.

Além da violência sexual, o Disque 100 recebe denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes. A ligação para os dois telefones é gratuita e o usuário não precisa se identificar.

A Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência (RAIVS) estará participando de eventos realizados pelo SEST SENAT e na Semana de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

A Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência coloca-se a disposição para outras informações: vigipromocaodasaude@gmail.com ou telefone: 3239-1591

Acesso a demais materiais informativos e de apoio: