Do cafezinho ao duodécimo

By |2019-02-13T20:44:21+00:0013 fevereiro, 2019|

Os autores não são os mesmos, porém os discursos permanecem com a veemência de sempre: cortar gastos, fazer mais com menos. É a famigerada “economia de palito”, que, mesmo pouco significativa, dá mostras de que se está agindo em benefício de causa justa.

Por Pedro Herminio Maria
Auditor Fiscal da Receita Estadual – IV

Nessa linha, o governo que ingressa quer medidas novas e ousadas, como a retirada do cafezinho, pago como produto de primeira, mas com sabor de terceira qualidade. Surfando na onda do corte dos benefícios fiscais editados pelo ex-governador Eduardo Moreira, no apagar das luzes e com o aval dos mandatários da Fazenda, enfrenta o rolo compressor da classe empresarial. Aliás, Moreira alega que cumpriu determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) ao cancelar vários decretos de incentivos, assinados no governo Raimundo Colombo (PSD), sem respaldo legal. Briga de ex-compadres.

Para entender: SC

O Executivo catarinense é um dos campeões do país em repassar dinheiro para os outros poderes. Somados todos os percentuais de repasse, O Tri [..]

Na pressão

O atual governador, o comandante Carlos Moisés da Silva, que manteve o mesmo staff da Fazenda, não se fez de rogado. Ao aceitar o desafio de reestudar as propostas, criou um grupo de estudos estritamente corporativo (Fazenda, Administração, Casa Civil e Procuradoria do Estado). Ou seja, vai trabalhar com vistas a apresentar algo que minimize de imediato o peso dos impostos sobre produtos essenciais. E promete discutir com a casse empresarial.

Guerra fiscal

Outro agravante que desponta é a possível debandada de empresas para outras Unidades Federadas, devido às tentadoras ofertas. Como Estado exportador e com clientes de fora, restam poucos motivos para suas permanências. Com carência ou reduzida tributação, aventuram-se para outras plagas.

Sobre as despesas

A duras penas, os cortes no Poder Executivo vêm acontecendo: redução de comissionados, extinção das ADR’s, redução e remanejamento da frota de veículos, junção e redução de secretarias, entre outros. Bem verdade é que sua maioria está aguardando a aprovação da reforma administrativa, a ser analisada em breve pelo Parlamento. Melhor, o que antes era jogo de cena dos poderes agora passa a contar com um aliado de peso. O presidente do TCE, o não oriundo da classe política, mas, sim, do quadro de servidores, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, trabalha na mesma direção. É esperar que os demais beneficiados entendam que não há fabricação de moeda e nem milagres. Está mais do que na hora a revisão dos repasses de dinheiro público com critérios que, no entender do Executivo, merecem reestudos. Que a ousadia do comandante em economizar no cafezinho impulsione coragem para rever os cálculos do duodécimo. (O índice chega a 21,88% da receita liquida corrente). Cruzar os dedos.

Fonte: ESAT/SEF/PR.

Refletindo

O jornalista Ricardo Boechat, em seu último comentário na Rádio Band News FM, programa “Café com jornal”, criticou a cumplicidade do Poder Judiciário em não dar celeridade aos casos de desastres e punir os culpados pelas tragédias do país. Que compartilhemos do ensinamento, não sendo omissos nas decisões que a nós pertentem. Uma ótima semana!