Licença de pesca ganha maior prazo de validade

Licença de pesca ganha maior prazo de validade

By | 2017-12-01T20:41:36+00:00 1 dezembro, 2017|

Secretaria admite falha e documentos emitidos em 2016 e 2017 ganham novos prazos

A licença de pesca amadora ganhou um tempo maior de validade. Uma portaria publicada pela Secretaria da Pesca ampliou até dezembro de 2017 para as carteirinhas emitidas em 2016; e abril do ano de 2018 para as que foram expedidas neste ano.

Segundo a Secretaria, “falhas no sistema de emissão das licenças dificultaram a expedição dos documentos”. Daí a necessidade da revisão.
Ainda de acordo com órgão, o documento definitivo, assim que emitido, tem validade de um ano, e é liberado depois do pagamento de uma taxa que vai de R$ 20 (pesca desembarcada) a R$ 60 (pesca embarcada). Já a licença provisória é válida por um mês.
Vale lembrar que a falta da licença de pesca amadora não é crime. Mas quem for flagrado pelos agentes do Ibama ou de alguma Polícia Ambiental será multado e terá todo o equipamento apreendido. O documento assegura a cota de 10 kg mais um exemplar de pescado para cada licenciado.

Fonte: Pesca & Companhia